| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 66 dias, 7 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 08/10/2025 15:35:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com treze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 08/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/10/2025 18:12:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 01/10/2025 14:39:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer da Comissão de Finanças para assinatura dos demais membros e posterior tramitação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/09/2025 18:59:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE POLITICA URBANA E RURAL, E HABITACAO |
| Envio: 26/09/2025 10:04:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 01/09/2025 18:55:07 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Política Urbana para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 01/09/2025 14:28:49 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 27/08/2025 11:29:33 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR DR HÉRCULES |
| Envio: 25/08/2025 16:34:58 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Para a Comissão de Justiça e Redação com as devidas providencias requeridas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 27/03/2025 11:07:25 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 18 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Ao gabinete do vereador proponente para anexar ao Projeto de Lei documentação necessária para denominação de vias públicas, no caso abaixo-assinado dos moradores da região e certidão de óbito da homenageada, Feito isso, retornar a presente Comissão para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/03/2025 13:29:56 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIdo no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 18/03/2025 15:30:57 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/03/2025 15:22:57 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR DR HÉRCULES |
| Envio: 17/03/2025 17:38:37 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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