Data de apresentação 26/02/2026 09:35:54
 N° Processo 765/2026
 N° Protocolo 807/2026
 ID 291302
 Ementa

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO - FJJDES”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação