| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/08/2025 10:47:26 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com treze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 27/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/08/2025 19:26:55 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 18/08/2025 15:13:22 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da CFOTC em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/08/2025 16:30:50 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ABASTECIMENTO |
| Envio: 04/08/2025 15:07:45 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 39 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo com o parecer da presente comissão em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/05/2025 15:24:52 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Defesa do Consumidor para oferecer parecer. Em, 19/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/05/2025 16:02:48 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 22/04/2025 15:32:57 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando assinatura dos Vereadores competentes a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/04/2025 18:34:57 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 11/04/2025 17:22:16 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 11/04/2025 16:16:14 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR GEORGE PEREIRA ALVES |
| Envio: 10/04/2025 23:58:10 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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