| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 29 dias, 11 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/09/2025 17:10:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com quatorze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 12/09/2025 15:25:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 11/09/2025 14:04:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 01/09/2025 14:43:23 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE POLITICA URBANA E RURAL, E HABITACAO |
| Envio: 27/08/2025 15:26:25 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 dias, 3 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da CPURH em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/08/2025 11:53:27 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Política Urbana para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/08/2025 16:44:53 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 12/08/2025 15:40:14 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 99 dias, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 30/04/2025 13:38:40 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer ao SUBSTITUTO anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR GEORGE PEREIRA ALVES |
| Envio: 25/04/2025 11:42:58 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: EMENTA: Revoga a Lei nº 3.739, de 03 de julho de 2000, e dá nova denominação à via pública como Avenida Dr. Olivio de Andrade Lyra.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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