Data de apresentação 25/02/2025 16:06:10
 N° Processo 903/2025
 N° Protocolo 956/2025
 ID 286215
 Ementa

PROJETO DE LEI 003 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA NADADA ROSA E.S” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica instituído no município de Vila Velha o “o dia municipal da nadada rosa E.S”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de outubro. Parágrafo único. O evento ora instituído passa a integrar o Calendário Oficial do Município, e, para tanto, fica acrescido alínea “z16” ao inciso X do artigo 6º da Lei 5.622, no primeiro domingo do mês de outubro, com a seguinte redação:

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 39 minuto(s).

abr
mar
fev
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação