PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 7380/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2022 17:13:41

N° Processo 7380/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 21365

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 072/2022. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.375/1997 (Código Tributário Municipal).

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Executivo

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Arquivada	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.595/2022, transformou-se na Lei nº 6.761/2022, datada de 07/12/2022, publicada no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022.
Documento(s) da tramitação:

Arquivada DIRETORIA LEGISLATIVA Arquivado Capa Documento Principal

mar

2023

Sessão Sessão Ordinária nº 79 de 07/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais