PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 1340/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2023 16:13:29

N° Processo 1340/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 21961

Ementa

PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 4º E O ANEXO IV DA LEI Nº 5.654, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Executivo

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Arquivada	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.620/2023, transformou-se na Lei nº 6.782/2023, datada de 14/02/2023, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Arquivada DIRETORIA LEGISLATIVA Arquivado Capa Documento Principal

mar

2023

Sessão Sessão Ordinária nº 04 de 13/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais