PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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SUBSTITUTIVO 1/2024

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Data de apresentação 24/01/2024 10:00:56

N° Processo 454/2024

N° Protocolo 454/2024

ID 280224

Ementa

PROJETO DE LEI - DISPOE A PROIBICAO DE CONTEUDO DE AUDIO, VISUAL, ESCRITO, OBRAS OU MANIFESTACOES ARTISTICAS.

Autoria

VEREADOR DEVACIR RABELLO

Situação

Tramitando

Recebimento: 30/01/2024	Fase: Andamento de Processo	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 109 dias, 6 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/01/2024	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 24/01/2024 10:00:56	Ação: Andamento de Processo

Complemento da Ação: Sr Presidente, A consideração de V.Exa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital