PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 256/2025

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Data de apresentação 29/05/2025 16:38:04

N° Processo 2026/2025

N° Protocolo 2176/2025

ID 287463

Ementa

PROJETO DE LEI 13/2025 Dispõe sobre a necessidade de substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas do município de Vila Velha, visando o bem-estar das crianças autistas e com transtorno do espectro autista.

Autoria

VEREADOR RENZO MENDES;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Instruir Proposição	Setor:GABINETE DO VEREADOR RENZO MENDES

Tempo gasto: 3 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Instruir Proposição	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 02/06/2025 14:01:29	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Restitua-se ao autor, de conformidade com o disposto no inciso VI do art. 171 do Regimento Interno da Câmara, em razão de já existir legislação que trata do assunto aprovada nesta Câmara, Lei nº 6881/23, cópia anexa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GABINETE DO VEREADOR RENZO MENDES
Envio: 29/05/2025 16:38:04	Ação: Para inclusão de Ata


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital