PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 31/2026

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Data de apresentação 13/02/2026 13:49:46

N° Processo 589/2026

N° Protocolo 628/2026

ID 291090

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO BASE FORTE", com sede neste Município.

Autoria

VEREADOR DEVANIR FERREIRA;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Instruir Proposição	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GABINETE DO VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Envio: 13/02/2026 13:49:46	Ação: Para inclusão de Ata


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital