PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 10/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 5281 /2022 Nº Processo: 5281/2022 Data: 10/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias e instituições congêneres disponibilizarem vigilante armado junto aos terminais de autoatendimento, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 9265 /2021 Nº Processo: 402/2021 Data: 17/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 6032/18, que Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos no Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1317 /2022 Nº Processo: 1317/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO E MUNICIPAL DE VILA VELHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3248 /2022 Nº Processo: 3248/2022 Data: 11/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI O "SELO AMIGO DO IDOSO VILAVELHENSE" PARA INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E CASAS PUBLICAS QUE CONTRIBUAM E INCENTIVEM AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 1445 /2022 Nº Processo: 1445/2022 Data: 24/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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