PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 29/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3127 /2023 Nº Processo: 3127/2023 Data: 13/03/2023 17:29:29 Autor: Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Mensagem de Lei Complementar N° 4189 /2023 Nº Processo: 4189/2023 Data: 31/03/2023 18:02:01 Autor: Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4079 /2023 Nº Processo: 4852/2023 Data: 24/04/2023 17:22:45 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6712 /2022 Nº Processo: 6712/2022 Data: 25/10/2022 08:37:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA " O DIA DO VOLUNTARIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4115 /2023 Nº Processo: 5349/2023 Data: 15/05/2023 16:04:45 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2024 MENSAGEM DE LEI Nº 011/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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