PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 19/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4123 /2023 Nº Processo: 6477/2023 Data: 13/06/2023 18:21:01 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3 MENSAGEM DE LEI Nº 019 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4121 /2023 Nº Processo: 6485/2023 Data: 13/06/2023 18:35:59 Autor: TANIA MARES LOUREIRO MARTINS MENSAGEM DE LEI - 020/2023 - PROJETO DE LEI N° 020/2023 " INSTITIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FISCAL - REFIS VILA VELHA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4122 /2023 Nº Processo: 6487/2023 Data: 13/06/2023 18:36:56 Autor: TANIA MARES LOUREIRO MARTINS MENSAGEM DE LEI N°021/2023 - PROJETO DE LEI N° 021/2023 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 6.677 DE 08 DE AGOSTO DE 2022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4123 /2023 Nº Processo: 6489/2023 Data: 13/06/2023 18:37:42 Autor: TANIA MARES LOUREIRO MARTINS MENSAGEM DE LEI N° 023/2023 - PROJETO DE LEI N° 023/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGENERE, COM O ESPORTE CLUBE BARRENSE, PARA REFORMA E REVITALIZACAO DA PRAÇA ESPORTIVA E DO CAMPO ESPORTIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 3058 /2023 Nº Processo: 3058/2023 Data: 10/03/2023 12:59:24 Autor: VEREADOR RENZO MENDES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 3610 /2023 Nº Processo: 3610/2023 Data: 21/03/2023 11:12:11 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Instituí no Município de Vila Velha o “Dia Municipal do Médico Veterinário”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 1842 /2022 Nº Processo: 1842/2022 Data: 16/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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