PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 04/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4141 /2023 Nº Processo: 8585/2023 Data: 23/08/2023 16:30:19 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 038/2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4142 /2023 Nº Processo: 8586/2023 Data: 23/08/2023 16:31:44 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 037/2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021 Nº Processo: 5663/2021 Data: 23/07/2021 00:00:00 Autor: PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 2252 /2022 Nº Processo: 2252/2022 Data: 31/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4721 /2022 Nº Processo: 4721/2022 Data: 05/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião Cristã sob forma de depredação contra Templos religiosos Cristãos, sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 3585 /2023 Nº Processo: 3585/2023 Data: 20/02/2023 17:19:02 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4088 /2023 Nº Processo: 5018/2023 Data: 03/05/2023 17:39:02 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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