PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 24/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Mensagem de Lei Complementar N° 4191 /2023 Nº Processo: 11244/2023 Data: 19/12/2023 17:58:41 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Mensagem de Lei Complementar N° 4192 /2023 Nº Processo: 11245/2023 Data: 19/12/2023 18:03:49 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2012. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) N° 2 /2024 Nº Processo: 1770/2024 Data: 15/03/2024 10:48:22 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 9 /2024 Nº Processo: 1889/2024 Data: 21/03/2024 16:43:36 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 12 /2024 Nº Processo: 2181/2024 Data: 10/04/2024 16:12:50 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI 012/2024 - PROJETO DE LEI Nº 012/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADM. PÚB. COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 7705 /2022 Nº Processo: 7705/2022 Data: 13/12/2022 09:32:30 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Declara de utilidade pública a “SOLIDARIEDADE AMOR AO PRÓXIMO”, com sede neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 28 /2024 Nº Processo: 1175/2024 Data: 20/02/2024 12:29:53 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI: INCLUI .NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.477, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 29 /2024 Nº Processo: 1176/2024 Data: 20/02/2024 12:32:44 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO ORTOPEDISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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