PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 12/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3585 /2023 Nº Processo: 3585/2023 Data: 20/02/2023 17:19:02 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4110 /2023 Nº Processo: 5818/2023 Data: 30/05/2023 17:11:57 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTICAS NOS MUROS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4129 /2023 Nº Processo: 6995/2023 Data: 20/06/2023 10:50:55 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.450, DE 01 DE MAIO DE 1998, QUE "ASSEGURA MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FILHOS E DEPENDENTES DE TRABALHADORES EM CIRCOS, COMPANHIAS DE TEATRO MAMBEMVES, SHOWS ARTITICOS ETC". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 66 /2024 Nº Processo: 2581/2024 Data: 06/05/2024 18:21:29 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PL 125 - DENOMINA TRAVESSA QUE LIGA PRIMEIRO DE MAIO À VILA BATISTA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 16 /2024 Nº Processo: 2781/2024 Data: 14/05/2024 14:39:23 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM 016/2024 - PROJETO DE LEI 016/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025-LDO-SEMPLA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 91 /2024 Nº Processo: 2979/2024 Data: 29/05/2024 14:11:06 Autor: VEREADOR FABIO BARCELLOS Dia Municipal do Vereador e Ex-Vereador Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 18 /2024 Nº Processo: 3021/2024 Data: 03/06/2024 17:00:00 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CRIAR SUBFUNÇÃO E INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Fase: Ação: Complemento: Observação:

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