PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 30/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 2255 /2021 Nº Processo: 2255/2021 Data: 05/04/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 8512 /2021 Nº Processo: 360/2021 Data: 26/10/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2944 /2022 Nº Processo: 2944/2022 Data: 29/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI - N° 029/2022 - PROJETO DE LEI - N° 029/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV, ORGAO COLEGIADO, DE CARATER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 VETO N° 2901 /2022 Nº Processo: 2901/2022 Data: 27/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 007/2022. - “Declara a “pipa e sua prática” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vila Velha, e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 7235 /2021 Nº Processo: 299/2021 Data: 14/09/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE CARRETEIROS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACA/ES”, com sede neste município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1315 /2022 Nº Processo: 1315/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI Denomina “PRAÇA LUDIMILA MARTINELLI LOUREIRO” o espaço público conhecido como “Rotatória do Plano 100”, situada no bairro Itapõa, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3298 /2022 Nº Processo: 3298/2022 Data: 13/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 031/2022 - PROJETO DE LEI - N° 031/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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