PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 06/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3298 /2022 Nº Processo: 3298/2022 Data: 13/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 031/2022 - PROJETO DE LEI - N° 031/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4264 /2022 Nº Processo: 4264/2022 Data: 15/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 6.594/2022. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4361 /2022 Nº Processo: 4361/2022 Data: 21/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Autoriza a desafetação de área de logradouro público no Bairro Interlagos, neste Município, para fins de concessão de direito real de uso. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4362 /2022 Nº Processo: 4362/2022 Data: 21/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 089/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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