PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:56 Realizada em: 31/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 9315 /2021 Nº Processo: 407/2021 Data: 18/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA Denomina de “AFRA ABREU DA SILVEIRA” o espaço esportivo público conhecido como “Arena Ataíde”, situado no bairro Ataíde, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2348 /2022 Nº Processo: 2348/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR D'ORLEANS SAGAIS DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE SURDO OU PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA DE LEVAR SEU ACOMPANHANTE EM CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 5384 /2022 Nº Processo: 5384/2022 Data: 17/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO RESGATE DE AÇÃO SOCIAL - IRAS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 2996 /2022 Nº Processo: 2996/2022 Data: 02/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas públicas e privadas do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5020 /2022 Nº Processo: 5020/2022 Data: 25/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Kite Surf”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5255 /2022 Nº Processo: 5255/2022 Data: 09/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "RUA ANTONIO FARIAS DE FREITAS" A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A "RUA SÃO JUDAS TADEU" E A "RUA SÃO LUCAS", PARALELA AO RIO ARIBIRI, NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5383 /2022 Nº Processo: 5383/2022 Data: 17/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Autoriza o ingresso do Município de Vila Velha no Consórcio de Inovação na Gestão Pública Municipal – CIGA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5424 /2022 Nº Processo: 5424/2022 Data: 18/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.772/2016, que regulamenta o fatiamento, fracionamento e comercialização de produtos alimentícios perecíveis. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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