PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:61 Realizada em: 19/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 5989 /2022 Nº Processo: 5989/2022 Data: 16/09/2022 00:00:00 Autor: DIVERSOS VEREADORES PROJETO DE LEI - ACRESCENTA E ALTERA OS ARTS. 148 E 209 DA LEI COMPLEMENTAR 46/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 5730 /2022 Nº Processo: 5730/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Institui a gratificação de Coordenação dos Equipamentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5731 /2022 Nº Processo: 5731/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Poder Legislativo Municipal para com o Município de Vila Velha, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5899 /2022 Nº Processo: 5899/2022 Data: 12/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Complementar nº 35/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5986 /2022 Nº Processo: 5986/2022 Data: 16/09/2022 00:00:00 Autor: DIVERSOS VEREADORES DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6012 /2022 Nº Processo: 6016/2022 Data: 19/09/2022 15:06:45 Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 6.564/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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