CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 03/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 5990 /2022
Nº Processo: 5990/2022
Data: 16/09/2022 00:00:00
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COLÔNIA DE TRABALHADORES E PESCADORES DO SETOR ARTESANAL DA PESCA E AQUICULTORES Z-2 – CONSELHEIRO COSTA PEREIRA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  VETO N° 5466 /2022
Nº Processo: 5466/2022
Data: 22/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 4507/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer constar no prontuário dos alunos da rede municipal de ensino, portadores de diabetes, o resultado do respectivo exame laboratorial de taxa glicêmica”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  VETO N° 5597 /2022
Nº Processo: 5597/2022
Data: 25/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 4514/2022, que “Denomina de “RUA LUIZ ALVES DOS SANTOS” via pública no bairro Ilha da Conceição, neste município”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  VETO N° 5598 /2022
Nº Processo: 5598/2022
Data: 25/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 4515/2022, que “Denomina de “JOÃO DE SOUSA PINTO” a rua conhecida como “José Joaquim”, situada no bairro Ilha da Conceição, neste município”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  VETO N° 5599 /2022
Nº Processo: 5599/2022
Data: 25/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 45162022, que “Denomina de “RUA TENENTE MARCO ANTÔNIO CORDEIRO” via pública no bairro Vale Encantado, neste município”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  VETO N° 5644 /2022
Nº Processo: 5644/2022
Data: 25/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 4518/2022, que “Denomina de “TRAVESSA SÃODOVAL MATIAS DA SILVA (BIGOBAL)” a via pública conhecida como “Alameda Servidão”, situada no bairro Ilha da Conceição, neste município

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  VETO N° 5645 /2022
Nº Processo: 5645/2022
Data: 25/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Complementar nº 090/2022, que “Dá nova redação ao caput do artigo 71-A da Lei Complementar nº 006/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Velha)”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  VETO N° 5701 /2022
Nº Processo: 5701/2022
Data: 31/08/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL ao artigo 2º do Autógrafo de Lei nº 4523/2022, que “Denomina de “VITALINO TEIXEIRA DA SILVA” via pública no Bairro Santa Mônica Popular, neste município”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  VETO N° 5853 /2022
Nº Processo: 5853/2022
Data: 08/09/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO PARCIAL ao artigo 2º do Autógrafo de Lei nº 4528/2022, que “Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal da Comunidade Luso-Capixaba

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI N° 2747 /2022
Nº Processo: 2747/2022
Data: 18/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA DO ECONOMISTA E A SEMANA DA ECONOMIA, A SER COMEMORADA NO DIA 13 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI N° 4728 /2022
Nº Processo: 4728/2022
Data: 06/07/2022 00:00:00
Autor: MESA DIRETORA
Revoga as Leis Municipais nº 6.3.71/2020, 6.410/2020 e 6.620/2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI N° 5985 /2022
Nº Processo: 5985/2022
Data: 16/09/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Gestor de Segurança" e dá outras Providências.

Fase:
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Observação:
 

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