CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:85 Realizada em: 26/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 8086 /2022
Nº Processo: 8086/2022
Data: 26/12/2022 16:04:13
Autor: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vila Velha para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 8087 /2022
Nº Processo: 8087/2022
Data: 26/12/2022 18:25:29
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 081/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Cargos do Quadro do Magistério do Poder Executivo do Município de Vila Velha/ES, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 8088 /2022
Nº Processo: 8088/2022
Data: 26/12/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LATO SENSU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 8089 /2022
Nº Processo: 8089/2022
Data: 26/12/2022 18:54:31
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕESOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DEPRODUTIVIDADE FISCAL – GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 8090 /2022
Nº Processo: 8090/2022
Data: 26/12/2022 18:29:27
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI No 079/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Subsídios dos Cargos do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Vila Velha/ES, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 8091 /2022
Nº Processo: 8091/2022
Data: 26/12/2022 18:20:33
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Subsídios dos Cargos do Quadro da Saúde dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Vila Velha/ES, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8092 /2022
Nº Processo: 8092/2022
Data: 26/12/2022 18:16:10
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 - Estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Vila Velha – PGM, e dá outras providências.

Fase:
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