Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ARNALDO BORGO FILHO 
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
VETO n° 1/2025
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 001/2025 - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4986/2025, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA VELHA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E REVOGA A LEI Nº 7.128/2024”.
Processo N°: 333/2025 Protocolo N°: 372 ID: 285621 Data: 21/01/2025 14:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - REGULAMENTAR A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTÍNUA.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 358 ID: 285606 Data: 20/01/2025 17:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DENOMINA DE “PONTE DA MADALENA” A NOVA OBRA DE ENGENHARIA LOCALIZADA NA BARRA DO JUCU/VV.
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 347 ID: 285593 Data: 20/01/2025 13:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DENOMINA DE “ZÉ DE LÔRA” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA BARRA DO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 249 ID: 285489 Data: 15/01/2025 09:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: 248 ID: 285488 Data: 15/01/2025 09:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - DENOMINA DE “ESPEDITO LOVATTI”, O CENTRO DE TREINAMENTO DE VÔLEI DO BAIRRO GUARANHUNS
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 57 ID: 285286 Data: 06/01/2025 15:00:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: 56 ID: 285285 Data: 06/01/2025 14:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 2/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA AS LEIS Nº 6.564/2022, Nº 6.772/2022 E Nº 7.080/2024
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: 54 ID: 285283 Data: 06/01/2025 14:48:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 1/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - REORGANIZA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 53 ID: 285282 Data: 06/01/2025 14:42:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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