Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ARNALDO BORGO FILHO 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 30/2025
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.048, DE 2024, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR.
Processo N°: 3305/2025 Protocolo N°: 3549 ID: 288857 Data: 27/08/2025 16:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar ciência
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 29/2025
PROJETO DE LEI N° 025/2025 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3211/2025 Protocolo N°: 3453 ID: 288755 Data: 21/08/2025 17:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 28/2025
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3120 ID: 288421 Data: 05/08/2025 17:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 27/2025
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 6.647, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV.
Processo N°: 2740/2025 Protocolo N°: 2950 ID: 288249 Data: 28/07/2025 16:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 26/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - ALTERA O ART. 3O DA LEI COMPLEMENTAR NO 72, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2739/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 288248 Data: 28/07/2025 16:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 2736/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 288245 Data: 28/07/2025 14:47:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2492/2025 Protocolo N°: 2681 ID: 287967 Data: 03/07/2025 14:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 23/2025
MENSAGEM DE LEI 020/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2427/2025 Protocolo N°: 2612 ID: 287906 Data: 30/06/2025 10:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 4/2025
PL COMPLEMENTAR Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA E PREVENTIVA DE LITÍGIOS RELATIVOS À COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA.
Processo N°: 2300/2025 Protocolo N°: 2482 ID: 287775 Data: 24/06/2025 13:20:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 22/2025
PROJETO DE LEI Nº 0185/2025.
Processo N°: 2259/2025 Protocolo N°: 2440 ID: 287731 Data: 18/06/2025 14:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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