Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ARNALDO BORGO FILHO 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 4/2025
PL COMPLEMENTAR Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA E PREVENTIVA DE LITÍGIOS RELATIVOS À COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA.
Processo N°: 2300/2025 Protocolo N°: 2482 ID: 287775 Data: 24/06/2025 13:20:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar ciência
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 22/2025
PROJETO DE LEI Nº 0185/2025.
Processo N°: 2259/2025 Protocolo N°: 2440 ID: 287731 Data: 18/06/2025 14:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 019/2025.
Processo N°: 2258/2025 Protocolo N°: 2439 ID: 287730 Data: 18/06/2025 14:11:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA (EXECUTIVO) n° 1/2025
MENSAGEM DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025 - REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2168 ID: 287454 Data: 28/05/2025 18:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 8/2025
VETO PARCIAL Nº 008/2025.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 2063 ID: 287344 Data: 20/05/2025 14:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 7/2025
VETO INTEGRAL Nº 007/2025.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 287342 Data: 20/05/2025 14:34:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 6/2025
VETO PARCIAL Nº 006/2025.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 287341 Data: 20/05/2025 14:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 3/2025
PL COMPLEMENTAR Nº 002/2025 - VISA ALTERAR O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016.
Processo N°: 1912/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 287330 Data: 20/05/2025 12:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 20/2025
PL Nº 017/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VELHA – APAE.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 2022 ID: 287310 Data: 16/05/2025 18:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 19/2025
PROJETO DE LEI N° 016/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1997 ID: 287278 Data: 15/05/2025 18:21:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.