Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1108/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA EQUIPE DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA PINTURA DA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SOTECO.
Processo N°: 3866/2025 Protocolo N°: 4152 ID: 289482 Data: 08/10/2025 14:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 365/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAIKEL ARAÚJO DOS SANTOS E AO RONALD MENEZES DA SILVA SANTANA.
Processo N°: 3831/2025 Protocolo N°: 4111 ID: 289435 Data: 05/10/2025 19:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 403/2025
PL - INSTITUI O CANAL DE DENÚNCIA CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTABELECENDO SANÇÕES PARA DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3820/2025 Protocolo N°: 4095 ID: 289416 Data: 03/10/2025 10:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 356/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA CRISTIANE ALMEIDA
Processo N°: 3778/2025 Protocolo N°: 4049 ID: 289373 Data: 30/09/2025 15:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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EMENDA n° 16/2025
EMENDA ADITIVA DO VEREADOR ADEMIR PONTINI AO PLC Nº 004/2025, QUE ACRESCENTA O § 9º AO ART. 10, REDUZINDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DE 10% PARA 2% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA NEGOCIADA NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
Processo N°: 2300/2025 Protocolo N°: 4001 ID: 289322 Data: 24/09/2025 16:31:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 349/2025
REQUER A ESPECIAL ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUANTO À ELABORAÇÃO DE PLACAS DE HONRA AO MÉRITO, A SEREM ENTREGUES À EQUIPE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE VILA VELHA, CONFORME LISTA DE NOMES ANEXA.
Processo N°: 3731/2025 Protocolo N°: 3999 ID: 289320 Data: 24/09/2025 15:48:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 348/2025
REQUER ESPECIAL ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUANTO À ELABORAÇÃO DE PLACAS DE HONRA AO MÉRITO, A SEREM ENTREGUES À EQUIPE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE VILA VELHA, CONFORME LISTA DE NOMES ANEXA.
Processo N°: 3727/2025 Protocolo N°: 3995 ID: 289318 Data: 24/09/2025 15:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
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REQUERIMENTO n° 228/2025
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RESERVA DO AUDITÓRIO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15:00H, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 E, NA MESMA OPORTUNIDADE, SERÁ REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EQUIPE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE VILA VELHA EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS HISTÓRICAS ALCANÇADAS PELA EQUIPE.
Processo N°: 3692/2025 Protocolo N°: 3960 ID: 289282 Data: 23/09/2025 13:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 345/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE VILA VELHA, CONFORME LISTA DE NOMES ANEXA, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS HISTÓRICAS ALCANÇADAS: O 1º LUGAR NACIONAL E REGIONAL NO III PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, NO RANKING DO SICONFI, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE “NOTA A+” EM CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG).
Processo N°: 3685/2025 Protocolo N°: 3953 ID: 289275 Data: 23/09/2025 12:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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MOÇÕES n° 340/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AGUITO ALEXANDRE DA SILVA
Processo N°: 3660/2025 Protocolo N°: 3927 ID: 289242 Data: 19/09/2025 14:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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