Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR PASTOR FABIANO 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 411/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3865/2025 Protocolo N°: 4150 ID: 289480 Data: 08/10/2025 13:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 410/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADO AOS MONITORES E PROFESSORES QUE ATUAM NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3864/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 289479 Data: 08/10/2025 13:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1107/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 3853/2025 Protocolo N°: 4134 ID: 289460 Data: 07/10/2025 10:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 408/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3852/2025 Protocolo N°: 4133 ID: 289459 Data: 07/10/2025 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 407/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 4132 ID: 289458 Data: 07/10/2025 09:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 406/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 4131 ID: 289457 Data: 07/10/2025 09:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 398/2025
PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3781/2025 Protocolo N°: 4052 ID: 289377 Data: 01/10/2025 09:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 346/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA STEPHANIE MARQUEZ BALISTA.
Processo N°: 3709/2025 Protocolo N°: 3977 ID: 289303 Data: 24/09/2025 09:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 342/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GEORGE EDUARDO MACEDO CUNHA.
Processo N°: 3668/2025 Protocolo N°: 3935 ID: 289251 Data: 22/09/2025 10:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1085/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, RIVIERA DA BARRA.
Processo N°: 3661/2025 Protocolo N°: 3928 ID: 289243 Data: 19/09/2025 14:48:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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