Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 171/2026
O VEREADOR ADEMIR PONTINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REVOGAR OU PROMOVER A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ART. 14 DO DECRETO Nº 130 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VEDA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO SÍTIO HISTÓRICO DA PRAINHA, EXCETO EM DATAS FESTIVAS OU MEDIANTE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS.
Processo N°: 1050/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 291646 Data: 12/03/2026 17:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 60/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELCIMAR DA ROCHA REIS
Processo N°: 1034/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 291639 Data: 12/03/2026 14:22:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 59/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELCIMAR DA ROCHA REIS.
Processo N°: 1033/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 291638 Data: 12/03/2026 14:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
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PROCESSO
MOÇÕES n° 57/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR DONIVAL MATELLI E SRA MARIA RITA LORENZON MATAVELLI.
Processo N°: 998/2026 Protocolo N°: 1042 ID: 291600 Data: 10/03/2026 16:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 56/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONI DE SOUZA STEFENONI.
Processo N°: 995/2026 Protocolo N°: 1039 ID: 291593 Data: 10/03/2026 15:43:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 55/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR OSWALDO GARCIA E SRA CELINA GOLDNER GARCIA
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1035 ID: 291589 Data: 10/03/2026 15:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 147/2026
INDICAÇÃO, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SEGUINTE MEDIDA: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTENTOR PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ANTENOR FASSARELA, EM FRENTE AO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 918/2026 Protocolo N°: 962 ID: 291507 Data: 06/03/2026 08:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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PROCESSO
MOÇÕES n° 53/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO WAGNER ZUIN CARNIELLI
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 955 ID: 291502 Data: 05/03/2026 16:09:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 146/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 952 ID: 291495 Data: 05/03/2026 14:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 49/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JANSEN CAVALCANTE E FERNANDA ALVES.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 888 ID: 291427 Data: 02/03/2026 18:58:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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