Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO Ano Proposição: 2022 
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VETO n° 6825/2022
PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6825/22, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO VETO INTEGRAL AO ART. 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4563/22, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO ECONOMISTA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA.
Processo N°: 6825/2022 Protocolo N°: ID: 21005 Data: 27/10/2022 13:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 6211/2022
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4547/2022, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 4.120/03, QUE “FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA P.M.V.V. E DA CÂMARA MUNICIPAL FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO”.
Processo N°: 6211/2022 Protocolo N°: ID: 20665 Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 6210/2022
VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4548/2022, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A ‘VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 6210/2022 Protocolo N°: ID: 20664 Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 6170/2022
VETO PARCIAL AS EMENDAS CONSTANTES DOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.536/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VILA VELHA, ‘ZONA AZUL’
Processo N°: 6170/2022 Protocolo N°: ID: 20645 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 6035/2022
VETO PARCIAL AO ART. 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4539/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES E CONGÊNERES REGISTRAREM A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 6035/2022 Protocolo N°: ID: 20555 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 6034/2022
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E DO ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4535/2022, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6034/2022 Protocolo N°: ID: 20556 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 5853/2022
VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4528/2022, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LUSO-CAPIXABA
Processo N°: 5853/2022 Protocolo N°: ID: 20367 Data: 08/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 5701/2022
VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4523/2022, QUE “DENOMINA DE “VITALINO TEIXEIRA DA SILVA” VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA MÔNICA POPULAR, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 5701/2022 Protocolo N°: ID: 20317 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 5645/2022
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2022, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 71-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA VELHA)”.
Processo N°: 5645/2022 Protocolo N°: ID: 20280 Data: 25/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
VETO n° 5644/2022
VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4518/2022, QUE “DENOMINA DE “TRAVESSA SÃODOVAL MATIAS DA SILVA (BIGOBAL)” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “ALAMEDA SERVIDÃO”, SITUADA NO BAIRRO ILHA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 5644/2022 Protocolo N°: ID: 20279 Data: 25/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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