Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 - DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE VILA VELHA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2025 Protocolo N°: 4031 ID: 289354 Data: 29/09/2025 13:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 34/2025
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3756/2025 Protocolo N°: 4025 ID: 289349 Data: 26/09/2025 14:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 33/2025
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.563/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO”.
Processo N°: 3755/2025 Protocolo N°: 4024 ID: 289348 Data: 26/09/2025 14:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 32/2025
PL Nº 027/2025 - PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
Processo N°: 3578/2025 Protocolo N°: 3842 ID: 289157 Data: 16/09/2025 13:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 31/2025
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.160/2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3737 ID: 289054 Data: 09/09/2025 15:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 30/2025
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.048, DE 2024, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR.
Processo N°: 3305/2025 Protocolo N°: 3549 ID: 288857 Data: 27/08/2025 16:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 29/2025
PROJETO DE LEI N° 025/2025 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3211/2025 Protocolo N°: 3453 ID: 288755 Data: 21/08/2025 17:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 28/2025
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3120 ID: 288421 Data: 05/08/2025 17:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 27/2025
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 6.647, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV.
Processo N°: 2740/2025 Protocolo N°: 2950 ID: 288249 Data: 28/07/2025 16:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 26/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - ALTERA O ART. 3O DA LEI COMPLEMENTAR NO 72, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2739/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 288248 Data: 28/07/2025 16:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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