Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Reginaldo Almeida 
Localizada(s) 37 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 2374/2020
CONSIDERA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 1092/2020 Protocolo N°: 1092 ID: 9490 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1646/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.320/20, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2020 Protocolo N°: 735 ID: 9135 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1237/2020
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 533/2020 Protocolo N°: 533 ID: 8935 Data: 15/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6097/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EU ESCOLHI ESPERAR”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10510/2019 Protocolo N°: 10510 ID: 8171 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5897/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL APASCENTAR”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10509/2019 Protocolo N°: 10509 ID: 8170 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5355/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL”.
Processo N°: 10330/2019 Protocolo N°: 10330 ID: 7993 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5012/2019
DENOMINA “JOSIAS RIOS BARROS” A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMILIA LOCALIZADA NO BAIRRO ATAÍDE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 10056/2019 Protocolo N°: 10056 ID: 7726 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3285/2019
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 5.894/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9274/2019 Protocolo N°: 9274 ID: 6924 Data: 12/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2618/2019
TRANSFORMA EM VIA DE MÃO ÚNICA O SISTEMA DE TRÂNSITO DAS RUAS ONDE LOCALIZAM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8856/2019 Protocolo N°: 8856 ID: 6531 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1821/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTEBALECIMENTOS QUE MENCIONA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DE BEBEDOUROS DE USO COLETIVO.
Processo N°: 8527/2019 Protocolo N°: 8527 ID: 6230 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.