Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Ricardo Chiabai 
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Última atualização: 13/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 2315/2020
CRIA O “PROGRAMA DE CADASTRO VOLUNTÁRIO” PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA “VOLUNTÁRIO LEGAL”.
Processo N°: 1091/2020 Protocolo N°: 1091 ID: 9489 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7494/2018
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7494/2018 Protocolo N°: 7494 ID: 5327 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7143/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O MÊS “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS.
Processo N°: 7143/2018 Protocolo N°: 7143 ID: 5238 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6342/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE COLETORES DE LIXO COM DIVISÃO ADEQUADA QUE PERMITA A SELEÇÃO ENTRE O LIXO ORGÂNICO E O LIXO SECO.
Processo N°: 6342/2018 Protocolo N°: 6342 ID: 5003 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6113/2018
ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 155 DA LEI 3.375/97, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.)
Processo N°: 6113/2018 Protocolo N°: 6113 ID: 4816 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6272/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA INVESTIMENTO EM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 6272/2018 Protocolo N°: 6272 ID: 4739 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6189/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 6189/2018 Protocolo N°: 6189 ID: 4740 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6112/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E CHUVEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6112/2018 Protocolo N°: 6112 ID: 4679 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3474/2018
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA CONCEDER AO SERVIDOR A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SETE DIAS ANUAIS, PARA ACOMPANHAR OU ASSISTIR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3806 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3062/2018
CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS PONTOS PERCENTUAIS) AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (PEDAGOGOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9/2018 Protocolo N°: 9 ID: 3313 Data: 05/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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