Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Zé do Renascer 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 5330/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS E DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE INTEGRAM A REGIÃO ADMINISTRATIVA CINCO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10397/2019 Protocolo N°: 10397 ID: 8058 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4327/2019
REVOGA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/16, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9738/2019 Protocolo N°: 9738 ID: 7365 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6037/2019
DENOMINA DE “AVENIDA BRASIL” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO AVENIDA SANTA TEREZA EM TERRA VERMELHA VILA VELHA.
Processo N°: 8718/2019 Protocolo N°: 8718 ID: 6401 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2158/2019
DENOMINA DE “AVENIDA BRASIL” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO AVENIDA SANTA TEREZA EM TERRA VERMELHA VILA VELHA.
Processo N°: 8717/2019 Protocolo N°: 8717 ID: 6400 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 827/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2018 Protocolo N°: 827 ID: 2589 Data: 27/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 826/2018
INSTITUI O “DIA DA GUARDA MUNICIPAL”QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 826/2018 Protocolo N°: 826 ID: 2588 Data: 27/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 363/2018
PROÍBE A OFERTA DE “EMBUTIDOS” NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE UMEFS E UMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2018 Protocolo N°: 363 ID: 2178 Data: 30/01/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6037/2017
DENOMINA DE “AVENIDA BRASIL” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO AVENIDA SANTA TEREZA EM TERRA VERMELHA - VILA VELHA
Processo N°: 8360/2017 Protocolo N°: 8360 ID: 6071 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5518/2017
INSTITUI AÇÕES DE “PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO” COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VILA VELHA.
Processo N°: 5518/2017 Protocolo N°: 5518 ID: 722 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5339/2017
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.622/15 VISANDO SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 5339/2017 Protocolo N°: 5339 ID: 848 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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