Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 114/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS “O DIA MUNICIPAL DO CAMINHO DA PENHA”, A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE SETEMBRO. VISANDO O FOMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 292015 Data: 07/04/2026 10:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 113/2026
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A EXTENSÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “PRAIA LEGAL” PARA TODOS OS BAIRROS LITORÂNEOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM VIABILIDADE TÉCNICA E DEMANDA DE USUÁRIOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 1461 ID: 292014 Data: 07/04/2026 10:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 112/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CANOAS ADAPTADAS PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2026 Protocolo N°: 1460 ID: 292013 Data: 07/04/2026 10:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 111/2026
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL - ESTUDANTE" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1406/2026 Protocolo N°: 1459 ID: 292012 Data: 07/04/2026 10:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4877/2024 Protocolo N°: 5203 ID: 285124 Data: 13/12/2024 16:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, CARROS ANTIGOS, CARROS CUSTOMIZADOS, REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4873/2024 Protocolo N°: 5198 ID: 285119 Data: 13/12/2024 08:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 133/2024
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4261/2024 Protocolo N°: 4494 ID: 284394 Data: 30/09/2024 14:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO CINCO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2024 Protocolo N°: 3551 ID: 283424 Data: 27/06/2024 13:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2024
DENOMINA DE “JOSÉ BRAZ GALLINA” O CENTRO DE VIVÊNCIA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA MANTEIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2445/2024 Protocolo N°: 2523 ID: 282373 Data: 24/04/2024 10:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 32/2024
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1379/2024 Protocolo N°: 1381 ID: 281159 Data: 28/02/2024 09:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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