Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 175/2026
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RISCOS CLIMÁTICOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO 2026-2027 E A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2447/2026 Protocolo N°: 2541 ID: 293110 Data: 15/06/2026 18:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 164/2026
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICAS E TERAPÊUTICAS PELO AGRESSOR CONDENADO NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2296/2026 Protocolo N°: 2377 ID: 292944 Data: 08/06/2026 15:00:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 163/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CORRIDA DE RUA DENOMINADA “RESPIRA E VAI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2294/2026 Protocolo N°: 2375 ID: 292943 Data: 08/06/2026 14:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 162/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA DO CAFÉ COM CANOA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DIA 23 DE MAIO.
Processo N°: 2292/2026 Protocolo N°: 2373 ID: 292941 Data: 08/06/2026 14:49:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 114/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS “O DIA MUNICIPAL DO CAMINHO DA PENHA”, A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE SETEMBRO. VISANDO O FOMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 292015 Data: 07/04/2026 10:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 113/2026
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A EXTENSÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “PRAIA LEGAL” PARA TODOS OS BAIRROS LITORÂNEOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM VIABILIDADE TÉCNICA E DEMANDA DE USUÁRIOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 1461 ID: 292014 Data: 07/04/2026 10:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 112/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CANOAS ADAPTADAS PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2026 Protocolo N°: 1460 ID: 292013 Data: 07/04/2026 10:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 111/2026
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL - ESTUDANTE" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1406/2026 Protocolo N°: 1459 ID: 292012 Data: 07/04/2026 10:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4877/2024 Protocolo N°: 5203 ID: 285124 Data: 13/12/2024 16:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, CARROS ANTIGOS, CARROS CUSTOMIZADOS, REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4873/2024 Protocolo N°: 5198 ID: 285119 Data: 13/12/2024 08:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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