Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4760/2020
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A METODOLOGIA “ACESSO MAIS SEGURO” (AMS), ADAPTADA DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA.
Processo N°: 2005/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 10389 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 4186/2020
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.214/2020
Processo N°: 1888/2020 Protocolo N°: 1888 ID: 10277 Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 4067/2020
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 12,84% (DOZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VILA VELHA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCÍCIO DE 2020 NO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 1812/2020 Protocolo N°: 1812 ID: 10202 Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 4025/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 AVALIAÇÃO MACROECONÔMICA E PROJEÇÕES (LOA)
Processo N°: 1807/2020 Protocolo N°: 1807 ID: 10198 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4025/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 1814/2020 Protocolo N°: 1814 ID: 10204 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3951/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.090.917,00 (HUM MILHÃO, NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS), COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 1797/2020 Protocolo N°: 1797 ID: 10189 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 3706/2020
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2020
Processo N°: 1657/2020 Protocolo N°: 1657 ID: 10053 Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 3628/2020
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.189/2020
Processo N°: 1619/2020 Protocolo N°: 1619 ID: 10012 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3596/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 1590/2020 Protocolo N°: 1590 ID: 9983 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3268/2020
ALTERA A TABELA DE ATIVIDADES E A CLASSIFICAÇÃO DE SUA GRAVIDADE URBANÍSTICA PREVISTA NO ANEXO 3 DO § 4º DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1302/2020 Protocolo N°: 1302 ID: 9699 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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