Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 124/2026
ALTERA A LEI Nº 6.463 DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA, PARA GARANTIR OS REFERIDOS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÕES DE ADOÇÃO OU ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 292170 Data: 16/04/2026 09:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 123/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1614 ID: 292169 Data: 16/04/2026 09:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE EXPANSÃO E PARCERIA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 292168 Data: 16/04/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 121/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTUDOS TÉCNICOS CONTÍNUOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS DIAGNÓSTICOS E INDICADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 292166 Data: 16/04/2026 09:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 115/2026
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 292045 Data: 07/04/2026 23:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 48/2026
INSTITUI O "SELO +FAMÍLIA", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 801/2026 Protocolo N°: 843 ID: 291385 Data: 28/02/2026 09:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (“VILA VELHA SEM FILAS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 519 ID: 291051 Data: 09/02/2026 20:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 512 ID: 291045 Data: 09/02/2026 17:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 50 ID: 290566 Data: 06/01/2026 15:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 49 ID: 290565 Data: 06/01/2026 15:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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