Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 157/2026
PROJETO DE LEI - RECONHECE O MUNICÍPIO DE VILA VELHA COMO CIDADE HISTÓRICA, PRIMEIRO NÚCLEO DE POVOAÇÃO DA CAPITANIA DO ESPÍRITO SANTO, BERÇO DA COLONIZAÇÃO CAPIXABA E UMA DAS CIDADES MAIS ANTIGAS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2184/2026 Protocolo N°: 2259 ID: 292821 Data: 27/05/2026 11:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 146/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2026 Protocolo N°: 2178 ID: 292741 Data: 21/05/2026 16:32:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 145/2026
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2104/2026 Protocolo N°: 2177 ID: 292740 Data: 21/05/2026 16:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 141/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CONSUMO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2077/2026 Protocolo N°: 2149 ID: 292712 Data: 19/05/2026 15:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 100/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1311 ID: 291857 Data: 25/03/2026 18:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 47/2026
PROJETO DE LEI: ASSEGURA AO PACIENTE O DIREITO DE RECEBER EXAMES E LAUDOS MÉDICOS EM FORMATO IMPRESSO, QUANDO SOLICITADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 840 ID: 291382 Data: 27/02/2026 16:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS E INTERATIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E, NO QUE COUBER, EM EMPREENDIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO OU COM ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 110 ID: 290625 Data: 12/01/2026 18:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 467/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4453/2025 Protocolo N°: 4799 ID: 290131 Data: 28/11/2025 13:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 466/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4445/2025 Protocolo N°: 4791 ID: 290123 Data: 27/11/2025 15:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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