Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ALEX RECEPUTE 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 144/2026
SELO DO ESPORTE GEOVANI SILVA
Processo N°: 2097/2026 Protocolo N°: 2169 ID: 292733 Data: 21/05/2026 12:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 143/2026
SELO DO ESPORTE GEOVANI SILVA
Processo N°: 2096/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 292732 Data: 21/05/2026 11:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 139/2026
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS
Processo N°: 1978/2026 Protocolo N°: 2044 ID: 292609 Data: 14/05/2026 16:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 135/2026
REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MUSICOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 1858/2026 Protocolo N°: 1923 ID: 292482 Data: 07/05/2026 15:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 134/2026
PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL
Processo N°: 1857/2026 Protocolo N°: 1922 ID: 292481 Data: 07/05/2026 15:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 133/2026
FIXAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE TEMPO PARA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOZINHOS
Processo N°: 1856/2026 Protocolo N°: 1921 ID: 292480 Data: 07/05/2026 15:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 125/2026
PRAÇA VIVA – ZELADORIA COMUNITÁRIA
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 292180 Data: 16/04/2026 13:32:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 117/2026
PROJETO DE LEI Nº 0023-2026 - PROGRAMA MUNICIPAL OBRIGATÓRIO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PEDAGÓGICAS
Processo N°: 1499/2026 Protocolo N°: 1553 ID: 292112 Data: 10/04/2026 11:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 116/2026
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1525 ID: 292083 Data: 09/04/2026 13:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 106/2026
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA “CASA AZUL".
Processo N°: 1338/2026 Protocolo N°: 1390 ID: 291937 Data: 31/03/2026 11:32:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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