Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Autor: VEREADOR ALEX RECEPUTE 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo N°: 2200/2026 Protocolo N°: 2278 ID: 292841 Data: 29/05/2026 10:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2026
TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE MUSICOTERAPIA
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2060 ID: 292620 Data: 15/05/2026 09:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES RELACIONADAS AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
Processo N°: 3140/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 288679 Data: 18/08/2025 08:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.