Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA CAROL CALDEIRA 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 158/2026
DENOMINA DE "RAFAELLA DE SOUZA MERIGUETI" A UMEI A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO SANTA PAULA 2, NESTE MUNICIPIO
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2285 ID: 292849 Data: 29/05/2026 17:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 60/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E AO PRIMEIRO EMPREGO DA JUVENTUDE, COM PRIORIDADE PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ENSINO E O SETOR PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 931 ID: 291471 Data: 04/03/2026 12:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 59/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E APOIO À PESSOA IDOSA ‘NINGUÉM FICA SOZINHO’, VOLTADO À PREVENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, À PROMOÇÃO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E AO INCENTIVO A AÇÕES DE VOLUNTARIADO E REDE DE APOIO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 930 ID: 291470 Data: 04/03/2026 12:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 58/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO EM AÇÕES DE ESCUTA QUALIFICADA, ENCAMINHAMENTO E CAMPANHAS EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 929 ID: 291469 Data: 04/03/2026 12:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS SEGURAS PARA PEDESTRES, VOLTADO À PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES DE SINALIZAÇÃO, TRAVESSIAS E ILUMINAÇÃO EM ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 928 ID: 291467 Data: 04/03/2026 12:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 56/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE CICLOVIÁRIA ESCOLAR SEGURA, VOLTADA À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS CONVENCIONAIS E ELÉTRICAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 927 ID: 291466 Data: 04/03/2026 12:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 55/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘BAIRRO MAIS LIMPO DE VILA VELHA’, VOLTADO À REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS VICIADOS DE LIXO E DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, DEFINIÇÃO DE METAS TERRITORIAIS E RECONHECIMENTO OFICIAL DE BAIRROS E COMUNIDADES QUE ALCANÇAREM MELHORES RESULTADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 883/2026 Protocolo N°: 926 ID: 291465 Data: 04/03/2026 12:23:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 54/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 882/2026 Protocolo N°: 925 ID: 291464 Data: 04/03/2026 12:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 53/2026
INSTITUI O SELO MUNICIPAL ‘AMBIENTE ACESSÍVEL DE VILA VELHA’ PARA RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ADOTEM MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA, COMUNICACIONAL E ATITUDINAL SUPERIORES ÀS EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 880/2026 Protocolo N°: 923 ID: 291462 Data: 04/03/2026 12:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 52/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DESEMBARQUE NOTURNO APÓS AS 22H FORA DOS PONTOS REGULARES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 879/2026 Protocolo N°: 922 ID: 291461 Data: 04/03/2026 12:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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