Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PASTOR FABIANO 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 126/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “RESPIRO E FORTALECIMENTO FAMILIAR TEA”, VOLTADO AO APOIO DE MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1594/2026 Protocolo N°: 1648 ID: 292202 Data: 17/04/2026 14:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 97/2026
PROJETO DE LEI REQUERENDO A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO TUDO NOVO.
Processo N°: 1233/2026 Protocolo N°: 1285 ID: 291832 Data: 24/03/2026 14:24:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 82/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO POR DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 291751 Data: 19/03/2026 10:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 78/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 1168 ID: 291726 Data: 18/03/2026 09:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 491/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4680/2025 Protocolo N°: 5064 ID: 290396 Data: 17/12/2025 08:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 470/2025
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E EFICAZ AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 4818 ID: 290152 Data: 01/12/2025 13:50:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 469/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VAGAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4469/2025 Protocolo N°: 4816 ID: 290150 Data: 01/12/2025 13:47:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 459/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4377/2025 Protocolo N°: 4722 ID: 290052 Data: 19/11/2025 10:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 458/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS COMERCIANTES DO POLO COMERCIAL DA GLÓRIA E DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 4721 ID: 290051 Data: 19/11/2025 08:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 455/2025
PROJETO DE LEI QUE “PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4336/2025 Protocolo N°: 4674 ID: 290004 Data: 17/11/2025 13:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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