Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 138/2026
PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO CARTORIAL DE DE ATAS
Processo N°: 1951/2026 Protocolo N°: 2017 ID: 292580 Data: 13/05/2026 13:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2026
REVOGA A LEI 7.353, DE 10/12/2025
Processo N°: 1913/2026 Protocolo N°: 1979 ID: 292542 Data: 11/05/2026 17:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 132/2026
CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL
Processo N°: 1819/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 292443 Data: 06/05/2026 13:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 464/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4430/2025 Protocolo N°: 4776 ID: 290108 Data: 26/11/2025 14:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 463/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4429/2025 Protocolo N°: 4775 ID: 290106 Data: 26/11/2025 13:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 441/2025
DECLARA A AMAES DE VILA VELHA DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 4134/2025 Protocolo N°: 4443 ID: 289769 Data: 31/10/2025 16:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 426/2025
PROJETO DE LEI QUE CRIA HINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3991/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 289610 Data: 17/10/2025 17:55:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2025
DENOMINA PEDRO MAIA, A RUA CONHECIDA COMO MURIAÉ, NA BARRA DO JUCU.
Processo N°: 3391/2025 Protocolo N°: 3642 ID: 288958 Data: 03/09/2025 11:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 263/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA ZEZIL NUNES DE MORAES, A RUA PARAGUASSU, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RODOVIA ÉLCIO ÁLVARES (RODOVIA 388) BAIRRO MORADA DA BARRA
Processo N°: 2143/2025 Protocolo N°: 2309 ID: 287597 Data: 09/06/2025 19:04:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 219/2025
URGÊNCIA SIMPLES.
Processo N°: 1717/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 287114 Data: 07/05/2025 09:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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