Ano Processo: 2022 Autor: DIVERSOS VEREADORES 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7037/2022
PROJETO DE LEI - ACRESENTA DIPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR N° 65/2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) PARA ISENTAR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC
Processo N°: 7037/2022 Protocolo N°: ID: 21118 Data: 09/11/2022 11:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6809/2022
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778/22.
Processo N°: 6809/2022 Protocolo N°: ID: 21164 Data: 27/10/2022 11:16:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 5989/2022
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA E ALTERA OS ARTS. 148 E 209 DA LEI COMPLEMENTAR 46/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5989/2022 Protocolo N°: ID: 20464 Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5986/2022
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5986/2022 Protocolo N°: ID: 20465 Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3179/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.774/22.
Processo N°: 3179/2022 Protocolo N°: ID: 18945 Data: 09/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 795/2022
PROJETO DE RESOLUÇAO - CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇAO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇAO PUBLICA NO AMBITO DA PARCERIA PUBLICO PRIVADA AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019,
Processo N°: 795/2022 Protocolo N°: ID: 18572 Data: 02/02/2022 14:43:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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