Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 80/2024
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 1787/23, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1787/2023 Protocolo N°: 5044 ID: 284958 Data: 28/11/2024 16:26:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 79/2024
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 4368/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “DANIEL PATROCÍNIO” A QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF RUBEM BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA 1, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4368/2024 Protocolo N°: 5043 ID: 284957 Data: 28/11/2024 16:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 78/2024
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 4586/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA PARA “PROFESSORA ODETTE MARCULANO BIANCH” A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO BAIRRO JABAETÉ, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4586/2024 Protocolo N°: 5042 ID: 284956 Data: 28/11/2024 16:09:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 48/2024
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2134/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A CAMPANHA MARÇO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2134/2024 Protocolo N°: 3508 ID: 283315 Data: 24/06/2024 17:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2024
URGÊNCIA VOTADA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 19/06/2024 (POR MOTIVO DE FALHA SISTEMICA NÃO FOI REGISTRADO O PROTOCOLO DESTE PEDIDO NA DATA DE 18/06/2024) "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2134/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A CAMPANHA MARÇO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2134/2024 Protocolo N°: 3506 ID: 283343 Data: 24/06/2024 17:05:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 42/2024
PARA QUE SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2137/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 151-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 2137/2024 Protocolo N°: 2987 ID: 282839 Data: 17/05/2024 14:11:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2024
VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 4507/23
Processo N°: 4507/2023 Protocolo N°: 2014 ID: 281858 Data: 27/03/2024 14:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2024
"REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 8570/2023, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3375/1997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), INCLUINDO NO ROL DE ISENÇÕES DE IPTU OS IMÓVEIS ONDE RESIDEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA DE ALZHEIMER (DA) E SÍNDROME DE DOWN
Processo N°: 8570/2023 Protocolo N°: 1647 ID: 281492 Data: 11/03/2024 18:28:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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