Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 160/2026
PROJETO DE LEI N° 011/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 36-A, 36-B E 36-C À LEI N° 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA DISPOR SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2249/2026 Protocolo N°: 2329 ID: 292895 Data: 03/06/2026 11:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2026
PROJETO DE LEI N° 013/2026 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2248/2026 Protocolo N°: 2328 ID: 292897 Data: 03/06/2026 11:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 155/2026
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ABAFADOR DE RUÍDO E ADAPTADOR DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
Processo N°: 2153/2026 Protocolo N°: 2228 ID: 292790 Data: 26/05/2026 09:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 142/2026
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 - ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 6.624, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA INSTITUIR SANÇÃO ADMINISTRATIVA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2093/2026 Protocolo N°: 2165 ID: 292728 Data: 21/05/2026 08:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 128/2026
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO CAUTELAR DA ARMA DE FOGO DE USO INSTITUCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1658/2026 Protocolo N°: 1712 ID: 292101 Data: 24/04/2026 11:15:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 103/2026
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO FEMINICÍDIO NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1340 ID: 291881 Data: 27/03/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 94/2026
PROJETO DE LEI N° 005/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "VILA VELHA BIKE SEGURA" E CRIA O APLICATIVO DIGITAL "BIKE SEGURA VV" PARA O REGISTRO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE BICICLETAS, BICICLETAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1214/2026 Protocolo N°: 1266 ID: 291480 Data: 23/03/2026 17:06:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 93/2026
PROJETO DE LEI N° 004/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´´ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DO EXÉRCITO DO PELOPES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AVEPES)``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 291454 Data: 23/03/2026 17:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 92/2026
PROJETO DE LEI N° 006/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO E AUTORIZA A EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1201/2026 Protocolo N°: 1253 ID: 291701 Data: 23/03/2026 17:05:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 845 ID: 291387 Data: 01/03/2026 17:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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