Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Mirim Montebeller 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 5047/2020
DENOMINA DE “MARIA COMARELLA NEVES (DONA BRANCA)” A ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA ANA SIQUEIRA COM A TRAVESSA DO SOL, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2056/2020 Protocolo N°: 2056 ID: 10438 Data: 23/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 600/2020
DENOMINA DE “ZELINDA REGINA BIAZUTTI LEITE” A RUA CONHECIDA COMO “BARRA DE SÃO FRANCISCO”, NO BAIRRO TERRA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 266/2020 Protocolo N°: 266 ID: 8674 Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5843/2019
DENOMINA DE “ANTONIO ZAGOTO” O CAMPO DE FUTEBOL ANEXO À EMEF GIL BERNARDES, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10431/2019 Protocolo N°: 10431 ID: 8092 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4282/2019
DENOMINA DE “GRACINDA CORNACHINI GASPERAZZO” A ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ALFREDO MONTIBELLER, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9737/2019 Protocolo N°: 9737 ID: 7364 Data: 08/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 469/2019
DENOMINA DE “JOVELINA SCHWAMBACH SAIBEL” A RUA “PROJETADA” SITUADA NO BAIRRO ARIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 7849/2019 Protocolo N°: 7849 ID: 5607 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5269/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO QUADRIMESTRAL DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5269/2018 Protocolo N°: 5269 ID: 5001 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5385/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5385/2018 Protocolo N°: 5385 ID: 4427 Data: 27/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4758/2018
DENOMINA DE JORGE NUNES A RUA CONHECIDA COMO JUNDIAI, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4476 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2662/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3817/2018 Protocolo N°: 3817 ID: 3228 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2153/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS A CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2153/2018 Protocolo N°: 2153 ID: 2924 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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