Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3722/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E A INSTALAÇÃO DE REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA.
Processo N°: 3722/2017 Protocolo N°: 3722 ID: 1280 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3718/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3718/2017 Protocolo N°: 3718 ID: 1279 Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3716/2017
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3716/2017 Protocolo N°: 3716 ID: 1286 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3709/2017
TORNA OBRIGATÓRIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO.
Processo N°: 3709/2017 Protocolo N°: 3709 ID: 2139 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3698/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PRODUTOS ORGÂNICOS PARA SEREM INCLUÍDOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2017 Protocolo N°: 3698 ID: 2140 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3697/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE DISCIPLINA QUE TENHA POR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E A EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 3697/2017 Protocolo N°: 3697 ID: 2141 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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