Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: Arnaldinho Borgo 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 4017/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E POR ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10180/2019 Protocolo N°: 10180 ID: 7845 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 4013/2019
ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS QUE MENCIONA O DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10179/2019 Protocolo N°: 10179 ID: 7844 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3890/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3890/2018 Protocolo N°: 3890 ID: 4815 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3852/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE VILA VELHA - FUNSEG.
Processo N°: 3852/2018 Protocolo N°: 3852 ID: 4047 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3850/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-NATAL A PÓS-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2018 Protocolo N°: 3850 ID: 4046 Data: 21/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3849/2018
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3849/2018 Protocolo N°: 3849 ID: 4045 Data: 21/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3845/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547/1999, QUE CRIOU O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3845/2018 Protocolo N°: 3845 ID: 4044 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3836/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 3836/2018 Protocolo N°: 3836 ID: 3401 Data: 14/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3832/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FILMAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONSIDERADOS DE IMPACTO URBANÍSTICO OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3832/2018 Protocolo N°: 3832 ID: 3740 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3831/2018
ACRESCENTA ARTIGOS 8º-A E 8º-B À LEI Nº 4.007/2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Processo N°: 3831/2018 Protocolo N°: 3831 ID: 3743 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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