Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3838/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 3838/2018 Protocolo N°: 3838 ID: 4089 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3817/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3817/2018 Protocolo N°: 3817 ID: 3066 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3816/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCE ANEXO ÚNICO À LEI Nº 3.591/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3816/2018 Protocolo N°: 3816 ID: 3064 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3812/2018
INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3812/2018 Protocolo N°: 3812 ID: 3059 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3811/2018
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 155 DA LEI Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A FIM DE ISENTAR DA INCIDÊNCIA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.
Processo N°: 3811/2018 Protocolo N°: 3811 ID: 3058 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3808/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR PRODUTOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEREM SUAS RESPECTIVAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS.
Processo N°: 3808/2018 Protocolo N°: 3808 ID: 3055 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3794/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO UTILIZADOS EM FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS E TEREM SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3794/2018 Protocolo N°: 3794 ID: 3043 Data: 22/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3749/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3749/2017 Protocolo N°: 3749 ID: 2165 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3731/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAR PUBLICIDADE, EM SEU SITE OFICIAL, AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS, ASSIM COMO ÀS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo N°: 3731/2017 Protocolo N°: 3731 ID: 1316 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3705/2017
INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE” NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Processo N°: 3705/2017 Protocolo N°: 3705 ID: 2166 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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