Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2010 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG; 057/10, ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 3038/2010 Protocolo N°: ID: 224676 Data: 30/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;58/10, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.
Processo N°: 3021/2010 Protocolo N°: ID: 224677 Data: 28/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;059/10, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.375/97, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E NA LEI Nº 4.784/2009.
Processo N°: 3022/2010 Protocolo N°: ID: 224678 Data: 28/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;051/10, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.375/97, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.
Processo N°: 2981/2010 Protocolo N°: ID: 224645 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;052/10, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.575/2007 - PDM.
Processo N°: 2982/2010 Protocolo N°: ID: 224646 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;053/10, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS I, II E III DO ART. 6º DA LEI Nº 4.068/2003, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: 2983/2010 Protocolo N°: ID: 224647 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG;054/10, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO AMBITO DO MUNICIPIO, E CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO.
Processo N°: 2984/2010 Protocolo N°: ID: 224648 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG; 055/10, CRIA O PROGRAMA VILA VELHA BOLSA ATLETA.
Processo N°: 2985/2010 Protocolo N°: ID: 224649 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
MSG; 056/10, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 4.880/2010 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2010.
Processo N°: 2986/2010 Protocolo N°: ID: 224650 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL.
Processo N°: 2945/2010 Protocolo N°: ID: 224618 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
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