Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; ALTERA O $ 2º DO ARTIGO 152, DA LEI COMPLEMENTAR 006/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES, NO QUE SE REFERE AO DIREITO A HORARIO ESPECIAL, DO SERVIDOR EFETIVO.
Processo N°: 3075/2016 Protocolo N°: ID: 238391 Data: 27/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.790 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016,QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR SOBRE A PRÁTICA DO USO DAS PIPAS E PAPAGAIO.
Processo N°: 3058/2016 Protocolo N°: ID: 238380 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
ACRRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.622/15, VISANDO INSERIR A CORRIDA DOG RUN- CORRENDO PRA CACHORRO - NO CALENDDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Processo N°: 3025/2016 Protocolo N°: ID: 238361 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3016/2016 Protocolo N°: ID: 238358 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2955/2016 Protocolo N°: ID: 238311 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
PROJETO DE LEI Nº053/2016 DENOMINA "PRAÇA MOACYR LOUREIRO" A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ESTUDANTE JOSÉ JÚLIO DE SOUZA,, ALTURA DO Nº 3120, NA PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2958/2016 Protocolo N°: ID: 238314 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
INCLUI A PEÇA TEATRAL "ALTO DE NATAL", TEATRO BARRA DO JUCU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2936/2016 Protocolo N°: ID: 238301 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
MSG;050, DENOMINA GOVERNADOR ELCIO ALVARES A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DO CANAL DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA COSTA.
Processo N°: 2940/2016 Protocolo N°: ID: 238304 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
MSG;051, DENOMINA JOEL RANGEL PINTO A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DO SITIO BATALHA, SITUADA NO BAIRRO SITIO BATALHA.
Processo N°: 2941/2016 Protocolo N°: ID: 238305 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.915/94-CODIGO DE LIMPEZA URBANA, QUANTO A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES HOSPITALARES GERADORAS DE RESIDUOS DE SAUDE, DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.
Processo N°: 2942/2016 Protocolo N°: ID: 238306 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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