Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 5.362. DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Processo N°: 6728/2019 Protocolo N°: ID: 253774 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS Á BASE DE NEONICOTINÓIDE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6729/2019 Protocolo N°: ID: 253775 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
PROJETO DE LEI- PROÍBE O COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO SONORO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6657/2019 Protocolo N°: ID: 253712 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
INSTITUI O "DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6637/2019 Protocolo N°: ID: 253691 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.233, DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO , NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6638/2019 Protocolo N°: ID: 253692 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DA CRIANÇA É O FUTURO DE VILA VELHA" QUE OBJETIVARÁ CRIAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARÁ DE FORMA ITINERANTE NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE SERIES INICIAIS
Processo N°: 6624/2019 Protocolo N°: ID: 253680 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DE TRÂNSITO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6606/2019 Protocolo N°: ID: 253666 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO NO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE , URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANI
Processo N°: 6588/2019 Protocolo N°: ID: 253653 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.194/2019, QUE ESTABELECE PRAZO PARA AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE PROCEDEREM A REGULARIZAÇÃO DOS OUTDORS, PAINÉIS MULTIMÍDIAS E QUIPAMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6543/2019 Protocolo N°: ID: 253612 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2019
GARANTE PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA..
Processo N°: 6508/2019 Protocolo N°: ID: 253587 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
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